OCDE APERTA O CERCO A FUGA AO FISCO JÁ A PARTIR DE 2017

OCDE APERTA O CERCO A FUGA AO FISCO JÁ A PARTIR DE 2017

Cerca de 55 países incluindo Portugal começam a partilhar informações fiscais já em 2017, uma lista de países que será aumentada em 2018.

A diretiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) vai permitir apertar a malha à fraude e evasão fiscal através de transferência de dinheiro para contas sediadas no estrangeiro. Portugal é um dos 55 países onde a regra de partilha de informações vai começar a ter efeitos já no próximo ano, com o fisco a ter acesso às contas detidas fora do país. Nesta lista constam a maioria dos países europeus, como a Itália, Alemanha, Espanha, Reino Unido, Bélgica e também jurisdições onde se fixam reconhecidos paraísos fiscais, como as Ilhas Virgens Britânicas, Jersey ou a Ilha de Man. Os outros 43 países comprometeram-se a aplicar a regra até 2018, como o Brasil, Canada, Japão, Turquia, Áustria, Suíça ou Chile. O Panamá ainda não aderiu à diretiva da OCDE que pressiona o país.

O documento da OCDE adianta que “pelo menos 50 mil milhões de euros em receitas adicionais foram identificados em países que implementaram voluntariamente programas de publicação e outras iniciativas semelhantes”.

Fonte: Observador